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Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rio dos Bois -TO, e adota outras providências”.

DETERMINA A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DO RIO DOS BOIS-TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.

DETERMINA A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DO RIO DOS BOIS-TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.

DETERMINA A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DO RIO DOS BOIS-TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019.

DETERMINA A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DO RIO DOS BOIS-TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020.

DECRETO 0022023 INEXIBILIDADE PORTAL

O objeto do presente consiste na prestação pela CONTRATADA ao CONTRATANTE dos seguintes serviços técnicos especializados na área contábil: 1.1. Execução de serviços contábeis, elaboração e confecção das prestações de contas (balancetes mensais) dos meses de janeiro a dezembro de 2023. 1.2. Elaboração dos demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo T . C. E – TO, prestação através do SICAP – Contábil do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. 1.3. Executar e acompanhar a contabilidade orçamentaria, financeira e patrimonial da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO. 1.4. Balanço

DECRETO INEXIBILIDADE 0042023 JURIDICO

Decreto para normalizar o horário de Requerimento e Oficio desta Casa de Lei.

Declara facultativo o ponto na data que especifica

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA DATA QUE ESPECIFICA

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA DATA QUE ESPECIFICA

Declara facultativo o ponto na data que especifica.

DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO

DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO

Declara Feriado e facultativo o ponto na data que especifica.

DECLARA RECESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

DECLARA FERIADO NA DATA QUE ESPECIFICA.

Declara Feriado e facultativo o ponto na data que especifica

Declara Feriado e facultativo o ponto na data que especifica.

SUPORTE TECNICO E MANUTENÇÃO EM PC, NOTEBOOK, IMPRESSORA, CFTV, WEBSTREAMINGão direta por dispensa de licitação junto a empresa INFOR INTERATIVA

objetivo a prestação de serviços voltados para a confecção, manutenção e suporte de sitio eletrônico, www.riodosbois.to.leg.br, destinado a suprir a necessidade junto a este Poder Legislativo Municipal de Rio dos Bois-TO, em virtude da demanda existente., junto a empresa MARCOS SILVIO OLIVEIRA DO VALE, inscrita no CNPJ: 11.805.841/0001-92, estabelecida à Avenida Djalma de Paiva, nº 0, QD. 0011, LT0016, CENTRO, Município de Tabocão-TO, foi devidamente publicado no Site Oficial da Câmara Municipal: www.riodosbois.to.leg.br, e Placard Oficial deste Poder Legislativo Municipal de Rio dos Bois-TO, e no lugar de costume conforme previsto na Lei Nº. 14.133/202

Objeto: Contratação de serviços especializados de: 1.1. Execução de serviços contábeis, elaboração e confecção das prestações de contas (balancetes mensais) dos meses de janeiro a dezembro de 2023. 1.2. Elaboração dos demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo T . C. E – TO, prestação através do SICAP – Contábil do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. 1.3. Executar e acompanhar a contabilidade orçamentaria, financeira e patrimonial da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO. 1.4. Balanço Ordenador e Consolidado do Exercício de 2023 envio do SICAP – Contábil 7º remessa e 8º remessa do SICAP – Contábil. Integração de balanços, inclusive a consolidações, também de fundos especiais e outros órgãos da administração direta. 1.5. Prestação de contas informações contábeis a STN/SICONF; Relatórios Resumido de execução orçamentária RREO; Relatório de Gestão Fiscal RGF

A CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio e à defesa de causas judiciais ou administrativas em demandas da Administração Legislativa da Câmara Municipal de Rio dos Bois-TO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023, do tipo “MENOR VALOR”, global. Com abertura prevista para o dia 20/10/2023 ás 10h30min, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Instalação de Placas de Energia Solar para atender as demandas da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO

POSSE MESA DIRETORA, NOS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL EMITIRA NOS AUTOS DO CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SETENÇA N 0002685-20.8.27.2726, DA QUAL O SGINATORIO FOI INTIMADO POR MEIO DE SEU ADVOGADO NO DIA 24/12/2023.

TERMO DE FILIAÇÃO 02/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS- TO E UVET - UNIÃO DE VEREADORES DO ESTADO DO TOCANTINS. OLHAR ARQUIVO EM ANEXO PARA MELHOR ESCLARECIMENTO.

EXTRATO DE CONTRATO INEXIBILIDADE CONTABIL 0032023

EXTRATO DE CONTRATO INEXIBILIDADE 0042023 JURIDICO

DEFINE O LIMITE DE RESERVA DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS RODOVIAS QUE ATRAVESSEM O PERÍMETRO URBANO OU ÁREA URBANIZADA PASSÍVEL DE SER INCLUÍDA EM PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIA DA MENINA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE ,TODO O DIA 10 DE MARÇO , PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS -TO.

DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 31 DE AGOSTO , CONSAGRADO AO SÃO RAIMUNDO NONATO, PADROEIRO DE RIO DOS BOIS-TO.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 31 DE AGOSTO , EM HOMENAGEM AO DIA DO CATÓLICO,NA CIDADE DE RIO DOS BOIS-TO.

DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO ADEQUADA E DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO DOS BOIS-TO.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE RIO DOS BOIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do Município de Rio dos Bois, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências.

Altera o Anexo da Lei Municipal nº 12-2022, para criar aumentar números de vagas e acrescentar cargos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse dos pisos salariais nacional do Enfermeiro ,do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem , destinados pela Lei Federal e instituídos ´pela Lei Federal nº 14.434,de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e a parte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para o Município .

ALTERA A LEI Nº 11-2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECÍCIO DE 2023.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ MANOEL LEANDRO (JATOBÁ) A ACADEMIA DA SAÚDE ,NESTA CIDADE.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOVO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS - TO

ESTIMA DESPESA E RECEITA 2024

DISPOE SOBRE LDO 2024

CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA ADMINISTRAÇÃO EM PATRIMONIO, CONTABILIDADE, RECURSOS HUMANOS, E MAIS

DEFINE O LIMITE DE RESERVA DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS RODOVIAS QUE ATRAVESSEM O PERÍMETRO URBANO OU ÁREA URBANIZADA PASSÍVEL DE SER INCLUÍDA EM PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.