LEI ORDINARIA nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI ORDINARIA
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
28/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
LEI Nº 02-2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE O DIA DA MENINA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE ,TODO O DIA 10 DE MARÇO , PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/03/2023
Data de Publicação
05/04/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O DIA DA MENINA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE ,TODO O DIA 10 DE MARÇO , PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS -TO.
Indexação
DISPÕE SOBRE O DIA DA MENINA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE ,TODO O DIA 10 DE MARÇO , PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS -TO.
Observação