DECRETO ADMINISTRATIVO nº 16 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

DECRETO ADMINISTRATIVO

Ano

2023

Número

16

Data de Apresentação

01/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Declara Feriado e facultativo o ponto na data

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Declara Feriado e facultativo o ponto na data que especifica.

    Regime Tramitação

    ORDINARIO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    01/11/2023

    Data de Publicação

    14/11/2023

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Declara Feriado e facultativo o ponto na data que especifica.

    Indexação

    Declara Feriado e facultativo o ponto na data que especifica.

    Observação