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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

DECRETO LEGISLATIVO

Ano

2023

Número

4

Data de Apresentação

14/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 04-2023

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 04-2023

    Regime Tramitação

    ORDINARIO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    14/12/2023

    Data de Publicação

    15/12/2023

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DETERMINA A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DO RIO DOS BOIS-TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.

    Indexação

    DETERMINA A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DO RIO DOS BOIS-TO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.

    Observação

    OpenAPI