LEI ORDINARIA nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI ORDINARIA
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
28/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
LEI Nº 04-2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/03/2023
Data de Publicação
05/04/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação