LEI ORDINARIA nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI ORDINARIA
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
05/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
LEI Nº 09-2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera o Anexo da Lei Municipal nº 12-2022, para criar aumentar números de vagas e acrescentar cargos, e dá outras providências.
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
05/09/2023
Data de Publicação
19/09/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Anexo da Lei Municipal nº 12-2022, para criar aumentar números de vagas e acrescentar cargos, e dá outras providências.
Indexação
Altera o Anexo da Lei Municipal nº 12-2022, para criar aumentar números de vagas e acrescentar cargos, e dá outras providências.
Observação