Logo Câmara de Rio dos Bois - To
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

LEI ORDINARIA nº 6 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

LEI ORDINARIA

Ano

2023

Número

6

Data de Apresentação

28/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

lei_no_06-2023.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    LEI Nº 06-2023

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO ADEQUADA E DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO DOS BOIS-TO.

    Regime Tramitação

    ORDINARIO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    28/03/2023

    Data de Publicação

    05/04/2023

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO ADEQUADA E DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO DOS BOIS-TO.

    Indexação

    DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO ADEQUADA E DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO DOS BOIS-TO.

    Observação

    OpenAPI