Pesquisar Matéria Legislativa

“ATRIBUI NOME A PRÉDIOS/ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Dispõe sobre o Dia Municipal da Menina, a ser celebrado anualmente, todo o dia 10 de março, passando a integrar o calendário oficial do Município de Rio dos Bois-TO”.

“CONCEDE CORREÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ATRIBUI NOME À BANDA SINFÔNICA DO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES E TAMBÉM CONSTRUIR E DOAR CASAS POPULARES ÀS FAMÍLIAS CARENTES INSCRITAS EM PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“MODIFICA A LEI N. º 02/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E NORMATIZA O PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTOR ESCOLAR QUE INTEGRA A EQUIPE GESTORA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS/TO”.

“Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação dos Trabalhadores Rurais, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO DO TOCANTINS (CI-CENTRO), inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ n. 07.448.064/0001-07”.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para criar cargos, vagas e realizar concurso público de Prova ou de Provas e Títulos para provimento de cargos integrantes do Quadro Permanente de Servidores do Município de Rio dos Bois – TO, e dá outras providências.

FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 (Ano Referência de 2023) e dá outras providências."

“MODIFICA A LEI N.º 103/2005 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE RIO DOS BOIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Declara Feriado Municipal o Dia 31 de agosto, Consagrado ao São Raimundo Nonato, Padroeiro de Rio dos Bois-TO.”.

“DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO ADEQUADA E DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO DOS BOIS”.

“Declara Feriado Municipal o dia 31 de agosto, em homenagem ao Dia do Católico, na cidade de Rio dos Bois-TO”.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de RIO DOS BOIS, para o exercício financeiro de 2023.

Fixa os subsídios dos vereadores, da Câmara Municipal de Rio dos Bois-To, para o anos de 2022-2024, e dá outras providências.

EXPEDIENTE PARA MES DE JULHO DE 2022 SOMENTE ATENDIMENTO INTERNO RECURSOS HUMANOS.

Declara facultativo o ponto na data que especifica.

Declara Feriado e facultativo o ponto na data

Decreta Recesso no Serviço Público Municipal.

Declara Feriado na data que especifica.

Declara Feriado e facultativo o ponto na data especifica.

Declara Facultativo o ponto na data que especifica

Decreta Recesso no Serviço Público Municipal.

Declara feriado e facultativo o ponto na data que especifica.

Decreta Recesso no Serviço Público Municipal.

Decreta Recesso no Serviço Público Municipal.

DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO.

cria nomes para espaços publicos e derivados

concede correções ao magisterio publico municipal

atribui nome a banda sinfonica da cidade de Rio do Bois - To

PERMITE A PREFEITURA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FAZER DOAÇÕES DE LOTES E CONSTRUÇOES DE CASAS E LOTES A PESSOAS CARENTES.

DISPÕE SOBRE CONSÓRCIO INTERNACIONAL DO CENTRO TOCANTINS (CI- CENTRO) INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.448.064/0001-07

MODIFICA A LEI Nº 02-2019 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSÓRCIO INTERNACIONAL DO CENTRO DO TOCANTINS (CI-CENTRO), INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.448.064/0001-07.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

MODIFICA A LEI Nº 103/2005 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE RIO DOS BOIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 ( ANO REFERÊNCIA DE 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CRIAR CARGOS,VAGAS E REALIZAR CONCURSO PÚBLICO DE PROVA E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DO ART.100 PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPOE SOBRE CONSORCIO INTERMUNICPAL

FAVORAVEL CONTRATAR CARTA DE CREDITO NO BANCO DO B

FAVORAVEL A LEI 0052022 FERIADO DIA DO CATOLICO

PARECER FAVORAVEL A LEI 0072022 CONSELHO DO IDOSO

DIA MUNICIPAL DA MENINA

DISPOE DAR NOMES A ESPAÇOS PUBLICOS