LEI ORDINARIA nº 7 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI ORDINARIA
Ano
2022
Número
7
Data de Apresentação
27/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
LEI Nº 07-2022
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE O CONSÓRCIO INTERNACIONAL DO CENTRO DO TOCANTINS (CI-CENTRO), INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.448.064/0001-07.
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
27/10/2022
Data de Publicação
16/02/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONSÓRCIO INTERNACIONAL DO CENTRO DO TOCANTINS (CI-CENTRO), INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.448.064/0001-07.
Indexação
DISPÕE SOBRE O CONSÓRCIO INTERNACIONAL DO CENTRO DO TOCANTINS (CI-CENTRO), INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.448.064/0001-07.
Observação