AUTOGRAFO DE LEI nº 17 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTOGRAFO DE LEI
Ano
2022
Número
17
Data de Apresentação
08/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 17-2022
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 17-2022
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/12/2022
Data de Publicação
25/05/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Declara Feriado Municipal o dia 31 de agosto, em homenagem ao Dia do Católico, na cidade de Rio dos Bois-TO”.
Indexação
“Declara Feriado Municipal o dia 31 de agosto, em homenagem ao Dia do Católico, na cidade de Rio dos Bois-TO”.
Observação