AUTOGRAFO DE LEI nº 7 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

AUTOGRAFO DE LEI

Ano

2022

Número

7

Data de Apresentação

14/09/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    AUTÓGRAFO DE LEI Nº 07-2022

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    AUTÓGRAFO DE LEI Nº 07-2022

    Regime Tramitação

    ORDINARIO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    14/09/2022

    Data de Publicação

    25/05/2023

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E NORMATIZA O PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTOR ESCOLAR QUE INTEGRA A EQUIPE GESTORA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS/TO”.

    Indexação

    “DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E NORMATIZA O PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTOR ESCOLAR QUE INTEGRA A EQUIPE GESTORA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS/TO”.

    Observação