AUTOGRAFO DE LEI nº 9 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTOGRAFO DE LEI
Ano
2022
Número
9
Data de Apresentação
24/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 09-2022
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 09-2022
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
24/10/2022
Data de Publicação
25/05/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO DO TOCANTINS (CI-CENTRO), inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ n. 07.448.064/0001-07”.
Indexação
“Dispõe sobre CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO DO TOCANTINS (CI-CENTRO), inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ n. 07.448.064/0001-07”.
Observação