AUTOGRAFO DE LEI nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTOGRAFO DE LEI
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
14/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 06-2022
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 06-2022
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
14/09/2022
Data de Publicação
25/05/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“MODIFICA A LEI N. º 02/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
“MODIFICA A LEI N. º 02/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação