AUTOGRAFO DE LEI nº 8 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

AUTOGRAFO DE LEI

Ano

2022

Número

8

Data de Apresentação

21/10/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    AUTÓGRAFO DE LEI Nº 08-2022

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    AUTÓGRAFO DE LEI Nº 08-2022

    Regime Tramitação

    ORDINARIO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    21/10/2022

    Data de Publicação

    25/05/2023

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação dos Trabalhadores Rurais, e dá outras providências”.

    Indexação

    “Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação dos Trabalhadores Rurais, e dá outras providências”.

    Observação