LEI ORDINARIA nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI ORDINARIA
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
27/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DISPÕE SOBRE CONSÓRCIO INTERNACIONAL DO CENTRO TO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE CONSÓRCIO INTERNACIONAL DO CENTRO TOCANTINS (CI- CENTRO) INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.448.064/0001-07
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
27/10/2022
Data de Publicação
03/11/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CONSÓRCIO INTERNACIONAL DO CENTRO TOCANTINS (CI- CENTRO) INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.448.064/0001-07
Indexação
DISPÕE SOBRE CONSÓRCIO INTERNACIONAL DO CENTRO TOCANTINS (CI- CENTRO) INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.448.064/0001-07
Observação