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Resultados
LOR 85/2013 - LEI ORDINARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA RECEITA FIXA E DESPESA DO MUL. 2016

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB

LOR 201/2013 - LEI ORDINARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
LOR 202/2013 - LEI ORDINARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE REGIME LABORAL DOS MOTORISTA DE AMBULANCIA

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
LOR 203/2013 - LEI ORDINARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo A CRIAR

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB

LOR 204/2013 - LEI ORDINARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE POLITICA AMBIENTAL

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
LOR 205/2013 - LEI ORDINARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
LOR 206/2013 - LEI ORDINARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
LOR 207/2013 - LEI ORDINARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCENDIO

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
LOR 208/2013 - LEI ORDINARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA FUNDO MUL DE HABITAÇÃO E INTERESSE PARTICULAR

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
LOR 209/2013 - LEI ORDINARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DO FUNDEB

Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
LOR 210/2013 - LEI ORDINARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE RIO DOS B

Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
LOR 211/2013 - LEI ORDINARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE VENDA DE IMOVEL URBANO

Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
LOR 212/2013 - LEI ORDINARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE DESENVOLVER AÇOES MINHA CASA MINHA VI

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB

LOR 213/2013 - LEI ORDINARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PPA 2014/2017

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
LOR 214/2013 - LEI ORDINARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA A DESPESA FIXA DO MUNICIPIO DE RIO DOS

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
LOR 215/2013 - LEI ORDINARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PERMITE O MUL A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
PLO 1/2013 - PROJETO DE LEI ORDINARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
A aprovação do presente Projeto de Lei permitirá que a comunidade de Rio dos Bois- TO, desde que presente os requisitos, possa adquirir sua casa através do Programa Minha Casa Minha Vida, desse modo, aplicando diretamente o que determina o artigo 5°, inciso XXII da Constituição Federal de 1988

Apresentação: 1 de Agosto de 2012
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
PLO 209/2013 - PROJETO DE LEI ORDINARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE RIO DOS B

Apresentação: 1 de Setembro de 2013
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB

PLO 210/2013 - PROJETO DE LEI ORDINARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE VENDA DE IMOVEL URBANO

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
PLO 211/2013 - PROJETO DE LEI ORDINARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE DECIMO TERCEIRO SALARIO

Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
PLO 212/2013 - PROJETO DE LEI ORDINARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLEMENTAR PLANO PARA MINHA CASA MINHA VIDA

Apresentação: 12 de Setembro de 2013
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
PLO 213/2013 - PROJETO DE LEI ORDINARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZAR O EXECUTIVO DESENVOLVER PROJETO MCMV

Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
PLO 214/2013 - PROJETO DE LEI ORDINARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PPA 2014/2017

Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
PLO 215/2013 - PROJETO DE LEI ORDINARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
LDO 2015

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
PLO 216/2013 - PROJETO DE LEI ORDINARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI PLANO MUL DE SANEAMENTO BASICO

Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original