LEI ORDINARIA nº 206 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI ORDINARIA
Ano
2013
Número
206
Data de Apresentação
28/05/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CRIAÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CRIAÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/05/2013
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIAÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE
Indexação
CRIAÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE
Observação