PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 1 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ano
2013
Número
1
Data de Apresentação
01/08/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
A aprovação do presente Projeto de Lei permitirá q
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
A aprovação do presente Projeto de Lei permitirá que a comunidade de Rio dos Bois- TO, desde que presente os requisitos, possa adquirir sua casa atrav
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A aprovação do presente Projeto de Lei permitirá que a comunidade de Rio dos Bois-
TO, desde que presente os requisitos, possa adquirir sua casa através do Programa Minha
Casa Minha Vida, desse modo, aplicando diretamente o que determina o artigo 5°, inciso
XXII da Constituição Federal de 1988
TO, desde que presente os requisitos, possa adquirir sua casa através do Programa Minha
Casa Minha Vida, desse modo, aplicando diretamente o que determina o artigo 5°, inciso
XXII da Constituição Federal de 1988
Indexação
A aprovação do presente Projeto de Lei permitirá que a comunidade de Rio dos Bois-
TO, desde que presente os requisitos, possa adquirir sua casa através do Programa Minha
Casa Minha Vida, desse modo, aplicando diretamente o que determina o artigo 5°, inciso
XXII da Constituição Federal de 1988
TO, desde que presente os requisitos, possa adquirir sua casa através do Programa Minha
Casa Minha Vida, desse modo, aplicando diretamente o que determina o artigo 5°, inciso
XXII da Constituição Federal de 1988
Observação