LEI ORDINARIA nº 208 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI ORDINARIA
Ano
2013
Número
208
Data de Apresentação
28/05/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CRIA FUNDO MUL DE HABITAÇÃO E INTERESSE PARTICULAR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CRIA FUNDO MUL DE HABITAÇÃO E INTERESSE PARTICULAR
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/05/2013
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA FUNDO MUL DE HABITAÇÃO E INTERESSE PARTICULAR
Indexação
CRIA FUNDO MUL DE HABITAÇÃO E INTERESSE PARTICULAR
Observação