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DISPOE SOBRE CARGOS E VAGAS QUADRO GERAL

ALTERA A LEI 2013/2009

IGREJAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS

DENOMINA DE ZE BRANCO O CAMPO SOCIETY

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO CEMITERIO

CRIA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CULTURA

CRIA CALENDARIO DE EVENTOS DE RIO DOS BOIS

FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DO TOCANTINS VIA PM

DENOMINA RAFAEL ARAUJO MENDES GINASIO DE ESPORTE

DISPOE SOBRE LDO 2022

PPA 2022 A 2025

ESTIMA RECEITA E DESPESA FIXA DO MUL. 2022

DISPOE SOBRE CARGOS E VAGAS QUADRO GERAL

DENOMINA DE AVENIDA FRACISCO ANASTACIO DE BRITO

Dispõe sobre a denominação do plenário público da Câmara Municipal de Rio dos Bois,Estado do Tocantins,e dá outras providencias.

Concede o Titulo de Cidadã Honorária de Rio dos Bois a Deputada Federal Maria Auxiliadora Seabra Rezende,popularmente conhecida como Professora Dorinha.

Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Rio dos Bois/To aos Empreendedores do Município.

o Decreta a Inexigibilidade do processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria Jurídica.

Nomeia Membros da Comissão especial de transição de governo da Câmara Municipal de RIO DOS BOIS-TO, e determina outras providências”.

Altera o horário de expediente da Câmara Municipal

Nomeia responsável para os envios das informações do SICP/LCO da Câmara Municipal de Rio dos Bois-To e dá outras providencias.

Declara facultativo o ponto na data que Especifica.

Decreto para normalizar o horário de Requerimento e Oficio desta casa de lei.

Declara facultativo o ponto na data que especifica.

Declara fechamento por motivo do Covid-19.

Declara fechamento por motivo do Covid-19.

Decreta Recesso no Serviço Público Municipal.

Decreta Recesso no Serviço Público Municipal.

Declara facultativo o ponto na data que especifica.

Declara fechamento por motivo do Covid-19.

Declara fechamento por motivo do Covid-19.

Declara recesso administrativo.

Declara suspensão atividade administrativo.

Declara suspensão atividade administrativo.

Declara suspensão atividade administrativo.

Declara facultativo o ponto na data que especifica.

Declara Feriado e facultativo o ponto na data que especifica.

Decreta Recesso no Serviço Público Municipal.

Declara Feriado e facultativo o ponto na data que especifica

Declara facultativo o ponto na data que especifica

Declara facultativo o ponto na data que Especifica.

DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO.

Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no Quadro de Pessoal do Município de Rio dos Bois e dá outras providencias.

Altera a Lei nº209, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDE e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Rio dos Bois, revoga a Lei complementar n. 829 de 05 de outubro de 2006 e da outras providências

Estabelece as Igrejas, os culto e as Comunidades Missionárias como Atividade Essencial no Município de Rio dos Bois-To.

DENOMINA DE ZÈ BRANCO O CAMPO SOCIETY, NESTA CIDADE.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2022(Ano Referencia de 2022)e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial com recursos que especifica, na Aplicação de despesas para produção das atividades culturais,Atendimento A Lei nº 14.de Junho de 2020 -ALDIR-BLANC, que especifica e dá outras. providencias.