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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

LEI ORDINARIA nº 10 de 2021

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

LEI ORDINARIA

Ano

2021

Número

10

Data de Apresentação

17/09/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

lei_no_10-2021.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial com recursos que especifica, na Aplicação de despesas para produção das atividades culturais,

    Regime Tramitação

    ORDINARIO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    17/09/2021

    Data de Publicação

    04/11/2022

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial com recursos que especifica, na Aplicação de despesas para produção das atividades culturais,Atendimento A Lei nº 14.de Junho de 2020 -ALDIR-BLANC, que especifica e dá outras. providencias.

    Indexação

    Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial com recursos que especifica, na Aplicação de despesas para produção das atividades culturais,Atendimento A Lei nº 14.de Junho de 2020 -ALDIR-BLANC, que especifica e dá outras. providencias.

    Observação

    OpenAPI