LEI ORDINARIA nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI ORDINARIA
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
05/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Rio dos Bois, revoga a Lei complementar n. 829 de 05 de outubro de 2006 e da outras providências
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
05/04/2021
Data de Publicação
04/11/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Rio dos Bois, revoga a Lei complementar n. 829 de 05 de outubro de 2006 e da outras providências
Indexação
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Rio dos Bois, revoga a Lei complementar n. 829 de 05 de outubro de 2006 e da outras providências
Observação