AUTOGRAFO DE LEI nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTOGRAFO DE LEI
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
08/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ALTERA A LEI 2013/2009
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA A LEI 2013/2009
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/03/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI 2013/2009
Indexação
ALTERA A LEI 2013/2009
Observação