LEI ORDINARIA nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI ORDINARIA
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
23/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera a Lei nº209, que Dispõe sobre a Criação
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a Lei nº209, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDE e dá outras providencias.
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
23/03/2021
Data de Publicação
04/11/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº209, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDE e dá outras providencias.
Indexação
Altera a Lei nº209, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDE e dá outras providencias.
Observação