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ATA ORDINARIA SOBRE MES DE MAIO

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ATA ORDINARIA SOBRE MES DE MAIO

ATA ORDINARIA SOBRE MES DE JUNHO

ATA ORDINARIA SOBRE MES DE JUNHO

ATA ORDINARIA SOBRE MES DE JUNHO

ATA ORDINARIA SOBRE MES DE JUNHO

ATA ORDINARIA SOBRE MES DE JUNHO

ATA ORDINARIA SOBRE MES DE JUNHO

ATA ORDINARIA SOBRE O MES DE AGOSTO

ATA ORDINARIA SOBRE O MES DE AGOSTO

ATA ORDINARIA SOBRE O MES DE AGOSTO

ATA ORDINARIA SOBRE O MES DE AGOSTO

ATA ORDINARIA SOBRE O MES DE AGOSTO

ATA ORDINARIA SOBRE O MES DE SETEMBRO

ATA ORDINARIA SOBRE O MES DE SETEMBRO

ATA ORDINARIA SOBRE O MES DE SETEMBRO

ATA ORDINARIA SOBRE O MES DE SETEMBRO

ATA ORDINARIA SOBRE O MES DE SETEMBRO

ATA ORDINARIA SOBRE MES DE OUTUBRO

ATA ORDINARIA SOBRE MES DE OUTUBRO

ATA ORDINARIA SOBRE MES DE OUTUBRO

ATA ORDINARIA SOBRE MES DE OUTUBRO

ATA ORDINARIA SOBRE MES DE NOVEMBRO

ATA ORDINARIA SOBRE MES DE NOVEMBRO

ATA ORDINARIA SOBRE MES DE NOVEMBRO

ATA ORDINARIA SOBRE MES DE NOVEMBRO

ATA ORDINARIA SOBRE MES DE NOVEMBRO

ATA SOBRE BALANCENTES PREFEITO MUNICIPAL 2017, 2018, 2019, 2020 E LDO 2024.

ATA SOBRE BALANCENTES PREFEITO MUNICIPAL 2017, 2018, 2019, 2020 E LDO 2024. PPA E LEI ORÇAMENTARIA

“DEFINE O LIMITE DE RESERVA DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS RODOVIAS QUE ATRAVESSEM O PERÍMETRO URBANO OU ÁREA URBANIZADA PASSÍVEL DE SER INCLUÍDA EM PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS”.

“Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Rio dos Bois/TO e dá outras providências.

“Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais do Município de Rio dos Bois/TO.”.

“Cria a Guarda Escolar no âmbito das escolas municipais de Rio dos Bois-TO”.

“Estabelece normas gerais sobre segurança escolar do Município de Rio dos Bois-TO”.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do Município de Rio dos Bois, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências.

Altera o Anexo da Lei Municipal nº 12-2022, para criar aumentar números de vagas e acrescentar cargos, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024 ( ANO REFERENCIA DE 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPASSE DOS PISOS SALARIAIS NACIONAL DO ENFERMEIRO ,DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DESTINADOS PELA UNIÃO FEDERAL E INSTITUÍDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e a parte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para o Município.

ALTERA A LEI Nº 11-2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECÍCIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS-TO ,PARA O PERÍODO DE 2023-2025.

DENOMINA DE JOSÉ MANOEL LEANDRO (JATOBÁ) A ACADEMIA DA SAÚDE ,NESTA CIDADE.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 129/2007 DE 04 DE OUTUBRO DE 2007 (LEI QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS),E A LEI Nº 016/2017 DE 02 DE OUTUBRO 2017; REVOGA AINDA TODOS OS DISPOSITIVOS EM CONTRÁRIO A ESTA LEI, VISANDO ASSIM TORNAR MAIS TRANSPARENTE, SIMPLES E ACESSÍVEL TRIBUTÁRIA DE NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO DOS BOIS/TO AO SENHOR MÁRIO BONFIM PEREIRA DA SILVA

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE RIO DOS BOIS/TO AO SENHORA JANAD MARQUES DE FREITAS VALCARI