AUTOGRAFO DE LEI nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTOGRAFO DE LEI
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
24/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 02-2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 02-2023
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
24/03/2023
Data de Publicação
24/05/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Rio dos Bois/TO e dá outras providências.
Indexação
“Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Rio dos Bois/TO e dá outras providências.
Observação