AUTOGRAFO DE LEI nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTOGRAFO DE LEI
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
27/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 16-2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 16-2023
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
27/10/2023
Data de Publicação
13/12/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 129/2007 DE 04 DE OUTUBRO DE 2007 (LEI QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS),E A LEI Nº 016/2017 DE 02 DE OUTUBRO 2017; REVOGA AINDA TODOS OS DISPOSITIVOS EM CONTRÁRIO A ESTA LEI, VISANDO ASSIM TORNAR MAIS TRANSPARENTE, SIMPLES E ACESSÍVEL TRIBUTÁRIA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Indexação
REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 129/2007 DE 04 DE OUTUBRO DE 2007 (LEI QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS),E A LEI Nº 016/2017 DE 02 DE OUTUBRO 2017; REVOGA AINDA TODOS OS DISPOSITIVOS EM CONTRÁRIO A ESTA LEI, VISANDO ASSIM TORNAR MAIS TRANSPARENTE, SIMPLES E ACESSÍVEL TRIBUTÁRIA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Observação