AUTOGRAFO DE LEI nº 12 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTOGRAFO DE LEI
Ano
2023
Número
12
Data de Apresentação
15/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12-2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12-2023
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/09/2023
Data de Publicação
13/12/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 11-2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECÍCIO DE 2023.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 11-2022 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECÍCIO DE 2023.
Observação