AUTOGRAFO DE LEI nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTOGRAFO DE LEI
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
08/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 09-2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 09-2023
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/12/2023
Data de Publicação
13/12/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024 ( ANO REFERENCIA DE 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024 ( ANO REFERENCIA DE 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação