AUTOGRAFO DE LEI nº 18 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

AUTOGRAFO DE LEI

Ano

2023

Número

18

Data de Apresentação

08/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    AUTÓGRAFO DE LEI Nº 18-2023

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    AUTÓGRAFO DE LEI Nº 18-2023

    Regime Tramitação

    ORDINARIO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    08/12/2023

    Data de Publicação

    13/12/2023

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

    Indexação

    ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

    Observação