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DECLARO RECESSO ADMINISTRATIVO

DECLARO RECESSO ADMINISTRATIVO

DECLARO RECESSO ADMINISTRATIVO

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECLARA TRANSFERENCIA DE FERIADO NACIONAL

ALTERA O ART.20º DA LEI ORGÂNICA DE RIO DOS BOIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Rio dos Bois a protestar as Certidões de Divida Ativa correspondentes as créditos Tributários e não tributários do Município e dá outras providencias.

Dispõe sobre reajuste salário para Função de Técnico de Enfermagem da Administração direta e dá outras providências

Dispõe sobre a criação e denominação de Órgão Público Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS, A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO OU PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO, ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS, A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO CONVÊNIO OU PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE, ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS-FME, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3ºDA LEI MUNICIPAL 010/2018 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS, A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO OU PARCERIA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO- ESTADO DO TOCANTINS ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019,(ano referencia de 2019) e da outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Rio dos Bois para o Exercício Financeiro de 2019, que especifica e da outras providências.

CARRO E DIARIAS A VEREADOR

SERVIDORA DESIGNADO PARA O CARGO DE CI

DESIGNAR VEREADOR PARA O CARGO DE MOTORISTA

NOMEAR CPL

CONCEDER FERIAS A SERVIDORA

CONCEDER FERIAS A SERVIDORA

CONCEDER FERIAS A SERVIDORA

COMISSÃO PARA PATRIMONIO E BENS

DISPOE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE RIO DOS B

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 014/2016, CORRIGE O ANEXO I E II DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 10º DA RESOLUÇÃO 0006/2013 (REGIMENTO INTERNO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 017/2018, CORRIGE O ANEXO I E II DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO 17/2018