Logo Câmara de Rio dos Bois - To
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

LEI ORDINARIA nº 12 de 2018

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

LEI ORDINARIA

Ano

2018

Número

12

Data de Apresentação

29/08/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

lei_no_012-2018.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS-FME, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Regime Tramitação

    ORDINARIO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    29/08/2018

    Data de Publicação

    04/11/2022

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS-FME, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS-FME, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Observação

    OpenAPI