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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

LEI ORDINARIA nº 10 de 2018

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

LEI ORDINARIA

Ano

2018

Número

10

Data de Apresentação

29/08/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

lei_no_010-2018.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS, A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO OU PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO,

    Regime Tramitação

    ORDINARIO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    29/08/2018

    Data de Publicação

    04/11/2022

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS, A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO OU PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO, ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS, A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO OU PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO, ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Observação

    OpenAPI