LEI ORDINARIA nº 8 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI ORDINARIA
Ano
2018
Número
8
Data de Apresentação
22/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
22/06/2018
Data de Publicação
04/11/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação