LEI ORDINARIA nº 3 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI ORDINARIA
Ano
2018
Número
3
Data de Apresentação
23/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dispõe sobre a criação e denominação de Órgão
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre a criação e denominação de Órgão Público Municipal e dá outras providências.
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
23/02/2018
Data de Publicação
04/11/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação e denominação de Órgão Público Municipal e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a criação e denominação de Órgão Público Municipal e dá outras providências.
Observação