LEI ORDINARIA nº 14 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI ORDINARIA
Ano
2018
Número
14
Data de Apresentação
14/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019,(ano referencia de 2019) e da outras providências.
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
14/12/2018
Data de Publicação
04/11/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019,(ano referencia de 2019) e da outras providências.
Indexação
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019,(ano referencia de 2019) e da outras providências.
Observação