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Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA2022-2025 para o Município de Rio dos Bois - Tocantins e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Estado do Tocantins,por meio da Policia Militar do Estado do Tocantins para reforço de Contingente Policial e dá outras providências.

Fica instituído no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Rio dos Bois, o dia Municipal da Juventude-DMJ.

Denomina de Rafael Araújo Mendes a Quadra Esportiva, nesta Cidade.

Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de pessoal do Município de Rio dos Bois e dá outras providências.

Denomina de Avenida Francisco Anastácio de Brito, Neste Município.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS

CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB

ESTABELECE IGREJA E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ESSENCIAIS

DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DE RIO DOS BOIS

CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CAMARA

DENOMINA DE JOSE BRANCO O CAMPO SOCIETY

DISPOE SOBRE ILUMINAÇÃO PUBLICA CEMITERIO

CRIA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS

CONCEDE A TRANSMISSÃO REMOTO DE SESSÃO

DISPOE SOBRE A PLENARIA DA CAMARA

CRIA CALENDARIO DE EVENTOS DE RIO DOS BOIS

LIBERAÇÃO DE CREDITO ADICIONAL SOBRE A LEI 14017

PARCERIA COM ESTADO DO TOCANTINS VIA PM

PARCERIA COM ESTADO DO TOCANTINS VIA PM

DISPOE SOBRE PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025

ESTIMA RECEITA E DESPESA FIXA DO MUL.

DENOMINA RAFAEL ARAUJO MENDES GINASIO DE ESPORTE

TITULO DE CIDADÃ HONORARIO A DP FED.. MARIA AUXILIADORA SEABRA RESENDE

DENOMINA AVENIDA FRANCISCO ANASTICIO BRITO 00421

CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO GERAL DO MUL

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO

CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO GERAL DO MUL

CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB

DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DE RIO DOS BOIS

CRIA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS

LIBERAÇÃO DE CREDITO ADICIONAL SOBRE A LEI 140172020

FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DO TOCANTINS VIA PM

ESTIMA RECEITA E DESPESA FIXA DO MUL. 2022

DISPOE SOBRE PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025

LEI ORCAMENTARIA 2022

DENOMINA DE AVENIDA FRACISCO ANASTACIO DE BRITO LEI 004/2021/

DISPOE SOBRE O EXECUTIVO CRIAR VAGAS NO QUADRO GER

A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores, Josevaldo Guimarães, Lindisney Ferreira Rocha e José do Bonfim Pereira de Sousa, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, às 10hs da manhã no dia 25 de fevereiro de 2021, para apreciar o Projeto de Lei n° 001/2021 que “Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no Quando de Pessoal do Município de Rio dos Bois/TO e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Moacir de Oliveira Lopes. Analisado pela comissão acima citada RESOLVE emitir parecer FAVORÁVEL optando pela aprovação na íntegra.

DESIGNAR PARA CONSTITUÍREM O ROL DE RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A

DESIGNAR O SERVIDOR PARA AUTENTICAR DOCUMENTOS INTERNOS JOSSENILDE MARTINS DE SOUSA

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

NOMEIA A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETARIA DAINARA SOUSA VALDIVINO

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DESTA CÂMARA,JOSSENILDE MARTINS DE SOUSA

DETERMINA A SERVIDORA A REALIZAR A SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS E/OU SERVIÇOS DAINARA SOUSA VALDIVINO

AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS

AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR ROGÉRIO FERNANDES SOARES

AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS

AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS