PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
25/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ESTABELE IGREJA E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ESSENCIA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ESTABELE IGREJA E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ESSENCIAIS
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/03/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE IGREJA E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ESSENCIAIS
Indexação
ESTABELECE IGREJA E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ESSENCIAIS
Observação