LEI ORDINARIA nº 17 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

LEI ORDINARIA

Ano

2021

Número

17

Data de Apresentação

02/12/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Denomina de Avenida Francisco Anastácio de Brito,

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Denomina de Avenida Francisco Anastácio de Brito, Neste Município.

    Regime Tramitação

    ORDINARIO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    02/12/2021

    Data de Publicação

    04/11/2022

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina de Avenida Francisco Anastácio de Brito, Neste Município.

    Indexação

    Denomina de Avenida Francisco Anastácio de Brito, Neste Município.

    Observação