PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
17/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/03/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB
Indexação
CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB
Observação