PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO nº 21 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO
Ano
2021
Número
21
Data de Apresentação
07/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/12/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO
Indexação
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO
Observação