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AUT 2/2020 - AUTOGRAFO DE LEI
Ementa: COMPEDEC - PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL
Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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AUT 3/2020 - AUTOGRAFO DE LEI
Ementa: CRIA AÇÃO ORCAMENTARIA PARA COVID
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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AUT 4/2020 - AUTOGRAFO DE LEI
Ementa: CRIA A REDENOMINAÇÃO DE ORGAO PUBLICO
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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AUT 5/2020 - AUTOGRAFO DE LEI
Ementa: CRIA A REDENOMINAÇÃO DE ORGAO PUBLICO
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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AUT 6/2020 - AUTOGRAFO DE LEI
Ementa: CRIA AREA DE EXPANSÃO DE AREA URBANA AS MARGENS DO RIO TOCANTINS
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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AUT 7/2020 - AUTOGRAFO DE LEI
Ementa: DENOMINA CEMITERIO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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AUT 8/2020 - AUTOGRAFO DE LEI
Ementa: QUADRA DE ESPORTE DO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE II
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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AUT 9/2020 - AUTOGRAFO DE LEI
Ementa: LDO 2021
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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AUT 10/2020 - AUTOGRAFO DE LEI
Ementa: ESTIMA RECEITA E DESPESA FIXA DO MUL. 2021
Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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AUT 11/2020 - AUTOGRAFO DE LEI
Ementa: CRIA LEI ORÇAMENTARIA PARA ENFRETAMENTO COVID
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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AUT 12/2020 - AUTOGRAFO DE LEI
Ementa: FIXA O SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS PREFEITOS VICE MUNICIPAIS
Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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AUT 13/2020 - AUTOGRAFO DE LEI
Ementa: DOAÇÃO DE LOTE PARA FAMILIA CARENTE
Apresentação: 14 de Setembro de 2019
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
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DLI 1/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ementa: CONTRATO DE INEXIBILIDADE 0012020 JURIDICO
Apresentação: 2 de Janeiro de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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DLI 8/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ementa: DECRETA INEXIBILIDADE DO PROCESSO LICITATORIO CONTABILIDADE
Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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LOR 1/2020 - LEI ORDINARIA
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil(COMPDEC) do Município de Rio dos Bois e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Fevereiro de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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LOR 2/2020 - LEI ORDINARIA
Ementa: Dispõe sobre denominação de Órgão Público Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Maio de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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LOR 3/2020 - LEI ORDINARIA
Ementa: Dispõe sobre denominação de Órgão Público Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Maio de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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LOR 4/2020 - LEI ORDINARIA
Ementa: Cria AÇÃO ORÇAMENTÁRIA de enfrentamento dos efeitos da pandemia ocasionada pela COVID-19, autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento fiscal do município em favor da Unidade Fundo municipal de Saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Maio de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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LOR 5/2020 - LEI ORDINARIA
Ementa: Denomina CEMITÉRIO MUNICIPAL do Município de Rio dos Bois-To e dá outras providencias.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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LOR 6/2020 - LEI ORDINARIA
Ementa: Denomina QUADRA DE ESPORTES DO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE II:FRANCISCO OLIVEIRA DO NASCIMENTO e dá outras providencias.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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LOR 7/2020 - LEI ORDINARIA
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários municipais e Vereadores para o mandato de 2021/2024 do município de Rio dos Bois-To, e dá outras providencias.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Dezembro de 2020
Texto Original
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LOR 8/2020 - LEI ORDINARIA
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 (Ano Referencia de 2021) e dá outras providencias.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Dezembro de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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LOR 9/2020 - LEI ORDINARIA
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município do Rio dos Bois-To, para o exercício financeiro de 2021.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Dezembro de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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LIC 1/2020 - LICITACAO
Ementa: LICITAÇÃO INFORMATICA DE ACORDO COM ANEXOS
Apresentação: 16 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 1/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: Nomeia Comissão de Licitação da Câmara de rio dos Bois
Apresentação: 2 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Janeiro de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 2/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: Carro e Diárias e da outras providencias
Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Janeiro de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 3/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA VIAGEM AO VEREADOR ROBERTO CARLOS PEREIRA FRAGOSO
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Janeiro de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 4/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA VIAGEM AO VEREADOR ROBERTO CARLOS PEREIRA FRAGOSO
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Janeiro de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 5/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: Concede Férias á Servidora de Secretaria
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Janeiro de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 6/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA VIAGEM DO SERVIDOR WELTON PEREIRA FRAGOSO
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 7/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA VIAGEM AO VEREADOR ROBERTO CARLOS PEREIRA FRAGOSO
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 8/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: Concede gratificação o Servidor desta Câmara
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 9/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: Concede Férias á Servidora de Serviços Gerais
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 10/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA VIAGEM AO VEREADOR ROBERTO CARLOS PEREIRA FRAGOSO
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 11/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA VIAGEM AO VEREADOR ROBERTO CARLOS PEREIRA FRAGOSO
Apresentação: 4 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Março de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 12/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: Designar o Vereador para Cargo de Motorista
Apresentação: 5 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Março de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 13/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA VIAGEM AO VEREADOR ROBERTO CARLOS PEREIRA FRAGOSO
Apresentação: 16 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 14/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA VIAGEM AO VEREADOR ROBERTO CARLOS PEREIRA FRAGOSO
Apresentação: 17 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 15/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: Revogar a Portaria e da outras providencias
Apresentação: 30 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 16/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: Nomeia Servidor do Cargo de Motorista de Representação
Apresentação: 1 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Abril de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 17/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: Concede Férias á Servidora de Assessora Controle Interno
Apresentação: 3 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 18/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA VIAGEM DO SERVIDOR WELTON PEREIRA FRAGOSO
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Abril de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 19/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: Concede Férias á Servidor de cargo de Coordenador de Apoio Parlamentar
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Abril de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 20/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA VIAGEM DO SERVIDOR WELTON PEREIRA FRAGOSO
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Abril de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 21/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA VIAGEM DO SERVIDOR WILSON ROSALVE SILVA
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Abril de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 22/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA VIAGEM A SERVIDORA EUDES GUIMARÃES OLIVEIRA
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Abril de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 23/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Agosto de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 24/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA VIAGEM DO SERVIDOR WILSON ROSALVE SILVA
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Agosto de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 25/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA VIAGEM A SERVIDORA JOSSENILDE MARTINS DE SOUSA
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Agosto de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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PL 26/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA VIAGEM DO SERVIDOR WILSON ROSALVE SILVA
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Agosto de 2020
Autor:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original
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