Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 59 matérias.

Resultados

AUT 2/2020 - AUTOGRAFO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
COMPEDEC - PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

AUT 3/2020 - AUTOGRAFO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA AÇÃO ORCAMENTARIA PARA COVID

Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

AUT 4/2020 - AUTOGRAFO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A REDENOMINAÇÃO DE ORGAO PUBLICO

Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

AUT 5/2020 - AUTOGRAFO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A REDENOMINAÇÃO DE ORGAO PUBLICO

Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

AUT 6/2020 - AUTOGRAFO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA AREA DE EXPANSÃO DE AREA URBANA AS MARGENS DO RIO TOCANTINS

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

AUT 7/2020 - AUTOGRAFO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA CEMITERIO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

AUT 8/2020 - AUTOGRAFO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
QUADRA DE ESPORTE DO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE II

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

AUT 9/2020 - AUTOGRAFO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
LDO 2021

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

AUT 10/2020 - AUTOGRAFO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA RECEITA E DESPESA FIXA DO MUL. 2021

Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

AUT 11/2020 - AUTOGRAFO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA LEI ORÇAMENTARIA PARA ENFRETAMENTO COVID

Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

AUT 12/2020 - AUTOGRAFO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS PREFEITOS VICE MUNICIPAIS

Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

AUT 13/2020 - AUTOGRAFO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DOAÇÃO DE LOTE PARA FAMILIA CARENTE

Apresentação: 14 de Setembro de 2019
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB

DLI 1/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATO DE INEXIBILIDADE 0012020 JURIDICO

Apresentação: 2 de Janeiro de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

DLI 8/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETA INEXIBILIDADE DO PROCESSO LICITATORIO CONTABILIDADE

Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

LOR 1/2020 - LEI ORDINARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil(COMPDEC) do Município de Rio dos Bois e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Fevereiro de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

LOR 2/2020 - LEI ORDINARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de Órgão Público Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Maio de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

LOR 3/2020 - LEI ORDINARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de Órgão Público Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Maio de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

LOR 4/2020 - LEI ORDINARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria AÇÃO ORÇAMENTÁRIA de enfrentamento dos efeitos da pandemia ocasionada pela COVID-19, autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento fiscal do município em favor da Unidade Fundo municipal de Saúde, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Maio de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

LOR 5/2020 - LEI ORDINARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina CEMITÉRIO MUNICIPAL do Município de Rio dos Bois-To e dá outras providencias.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

LOR 6/2020 - LEI ORDINARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina QUADRA DE ESPORTES DO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE II:FRANCISCO OLIVEIRA DO NASCIMENTO e dá outras providencias.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

LOR 7/2020 - LEI ORDINARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários municipais e Vereadores para o mandato de 2021/2024 do município de Rio dos Bois-To, e dá outras providencias.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Dezembro de 2020
Texto Original

LOR 8/2020 - LEI ORDINARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 (Ano Referencia de 2021) e dá outras providencias.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Dezembro de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

LOR 9/2020 - LEI ORDINARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município do Rio dos Bois-To, para o exercício financeiro de 2021.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Dezembro de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

LIC 1/2020 - LICITACAO Etiqueta Individual
Ementa: 
LICITAÇÃO INFORMATICA DE ACORDO COM ANEXOS

Apresentação: 16 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 1/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Comissão de Licitação da Câmara de rio dos Bois

Apresentação: 2 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Janeiro de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

PL 2/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Carro e Diárias e da outras providencias

Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Janeiro de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

PL 3/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA VIAGEM AO VEREADOR ROBERTO CARLOS PEREIRA FRAGOSO

Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Janeiro de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

PL 4/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA VIAGEM AO VEREADOR ROBERTO CARLOS PEREIRA FRAGOSO

Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Janeiro de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

PL 5/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Férias á Servidora de Secretaria

Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Janeiro de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

PL 6/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA VIAGEM DO SERVIDOR WELTON PEREIRA FRAGOSO

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

PL 7/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA VIAGEM AO VEREADOR ROBERTO CARLOS PEREIRA FRAGOSO

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

PL 8/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede gratificação o Servidor desta Câmara

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

PL 9/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Férias á Servidora de Serviços Gerais

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

PL 10/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA VIAGEM AO VEREADOR ROBERTO CARLOS PEREIRA FRAGOSO

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

PL 11/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA VIAGEM AO VEREADOR ROBERTO CARLOS PEREIRA FRAGOSO

Apresentação: 4 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Março de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

PL 12/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Designar o Vereador para Cargo de Motorista

Apresentação: 5 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Março de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

PL 13/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA VIAGEM AO VEREADOR ROBERTO CARLOS PEREIRA FRAGOSO

Apresentação: 16 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

PL 14/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA VIAGEM AO VEREADOR ROBERTO CARLOS PEREIRA FRAGOSO

Apresentação: 17 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

PL 15/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Revogar a Portaria e da outras providencias

Apresentação: 30 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Março de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

PL 16/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Servidor do Cargo de Motorista de Representação

Apresentação: 1 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Abril de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

PL 17/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Férias á Servidora de Assessora Controle Interno

Apresentação: 3 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

PL 18/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA VIAGEM DO SERVIDOR WELTON PEREIRA FRAGOSO

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Abril de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

PL 19/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Férias á Servidor de cargo de Coordenador de Apoio Parlamentar

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Abril de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

PL 20/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA VIAGEM DO SERVIDOR WELTON PEREIRA FRAGOSO

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Abril de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

PL 21/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA VIAGEM DO SERVIDOR WILSON ROSALVE SILVA

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Abril de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

PL 22/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA VIAGEM A SERVIDORA EUDES GUIMARÃES OLIVEIRA

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Abril de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

PL 23/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Agosto de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

PL 24/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA VIAGEM DO SERVIDOR WILSON ROSALVE SILVA

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Agosto de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

PL 25/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA VIAGEM A SERVIDORA JOSSENILDE MARTINS DE SOUSA

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Agosto de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original

PL 26/2020 - PORTARIA LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA VIAGEM DO SERVIDOR WILSON ROSALVE SILVA

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Agosto de 2020
Autor:  CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - CMRB
Texto Original