LEI ORDINARIA nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI ORDINARIA
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
22/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Cria AÇÃO ORÇAMENTÁRIA de enfrentamento dos efeito
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Cria AÇÃO ORÇAMENTÁRIA de enfrentamento dos efeitos da pandemia ocasionada pela COVID-19, autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento fiscal
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
22/05/2020
Data de Publicação
04/11/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria AÇÃO ORÇAMENTÁRIA de enfrentamento dos efeitos da pandemia ocasionada pela COVID-19, autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento fiscal do município em favor da Unidade Fundo municipal de Saúde, e dá outras providências.
Indexação
Cria AÇÃO ORÇAMENTÁRIA de enfrentamento dos efeitos da pandemia ocasionada pela COVID-19, autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento fiscal do município em favor da Unidade Fundo municipal de Saúde, e dá outras providências.
Observação