LEI ORDINARIA nº 5 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

LEI ORDINARIA

Ano

2020

Número

5

Data de Apresentação

01/12/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Denomina CEMITÉRIO MUNICIPAL do Município

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Denomina CEMITÉRIO MUNICIPAL do Município de Rio dos Bois-To e dá outras providencias.

    Regime Tramitação

    ORDINARIO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    01/12/2020

    Data de Publicação

    05/11/2022

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina CEMITÉRIO MUNICIPAL do Município de Rio dos Bois-To e dá outras providencias.

    Indexação

    Denomina CEMITÉRIO MUNICIPAL do Município de Rio dos Bois-To e dá outras providencias.

    Observação