AUTOGRAFO DE LEI nº 13 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTOGRAFO DE LEI
Ano
2020
Número
13
Data de Apresentação
14/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DOAÇÃO DE LOTE PARA FAMILIA CARENTE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DOAÇÃO DE LOTE PARA FAMILIA CARENTE
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/09/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DOAÇÃO DE LOTE PARA FAMILIA CARENTE
Indexação
DOAÇÃO DE LOTE PARA FAMILIA CARENTE
Observação