PORTARIA LEGISLATIVA nº 23 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PORTARIA LEGISLATIVA
Ano
2020
Número
23
Data de Apresentação
04/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
04/08/2020
Data de Publicação
30/06/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Observação