AUTOGRAFO DE LEI nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTOGRAFO DE LEI
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
15/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CRIA A REDENOMINAÇÃO DE ORGAO PUBLICO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CRIA A REDENOMINAÇÃO DE ORGAO PUBLICO
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/04/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA A REDENOMINAÇÃO DE ORGAO PUBLICO
Indexação
CRIA A REDENOMINAÇÃO DE ORGAO PUBLICO
Observação