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Autógrafo de lei do projeto de lei n° 002/2025 de 18 de fevereiro de 2025: Ratificação do protocolo de intenções.

Autógrafo de lei do projeto de lei n° 003/2025 de 18 de fevereiro de 2025: Ratificação do protocolo de intenções.

AUTÓGRAFO DE LEI DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Altera a Lei n° 003, de 25 de outubro de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo do município de Rio dos Bois e dá outras providências.

Autoriza o município de Rio dos Bois a firmar termo de convênio de cooperação com municípios de Dois Irmãos, Miranorte, Miracema do Tocantins, Pedro Afonso, Tabocão e Tupirama, com o intuito de unir esforços para viabilizar serviços públicos de qualidade e de forma eficiente, e da outras providências.

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências."

Dispõe sobre a criação do cargo de técnico em saúde bucal no quadro de servidores públicos do município de Rio dos Bois - TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a aquisição de imóvel, institui programa habitacional de interesse social e abre crédito especial, e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal n° 004/2015, de 01 de junho de 2015, e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Ensino de Rio dos Bois - TO, e dá outras providências.

Reestrutura o Conselho Municipal da Educação - CME, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Fórum Permanente de Educação no município de Rio dos Bois - TO e adota outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução nº 001/2025 que "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências."

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 001/2025 que "Dispõe sobre a fixação dos valores das diárias de deslocamento e dá outras providências."

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei nº 03/2025 que "Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza a formação de consórcio intermunicipal."

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei nº 02/2025 que "Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza a formação de consórcio intermunicipal de saúde."

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 que "Altera a Lei 003, de 25 de outubro de 2019, o qual dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do município de Rio dos Bois."

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei nº 004/2025 que "Autoriza o município de Rio dos Bois a firmar termo de convênio de cooperação com os municípios de Dois Irmãos, Miranorte, Miracema do Tocantins, Pedro Afonso, Tabocão e Tupirama, com o intuito de unir esforços para viabilizar serviços públicos de qualidade e de forma eficiente."

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei nº 06/2025 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências."

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei nº 09/2025 que "Reestrutura o Conselho Municipal da Educação - CME, e dá outras providências."

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei nº 08/2025 que "Institui o Sistema Municipal de Ensino de Rio dos Bois - TO, e dá outras providências."

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei nº 07/2025 que "Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) aprovado pela Lei Municipal n° 004/2015, de 01 de junho de 2015, e dá outras providências."

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei nº 05/2025 que "Dispõe sobre a autorização para a aquisição de imóvel, institui programa habitacional de interesse social e abre crédito especial, e dá outras providências. "

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 que "Dispõe sobre a criação do cargo de técnico em saúde bucal no quadro de servidores públicos do município de Rio dos Bois - TO, e dá outras providências."

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei nº 010/2025 que "Dispõe sobre a reestruturação do Fórum Permanente de Educação de Rio dos Bois - TO, e adota outras providências."

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Resolução nº 001/2025 que "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências."

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 001/2025 que "Dispõe sobre a fixação dos valores das diárias de deslocamento e dá outras providências."

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 002/2025 que "Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza a formação de consórcio intermunicipal de saúde entre os municípios de Abreulândia, Araguacema, Barrolândia, Caseara, Chapada de Areia, Cristalândia, Divinópolis do Tocantins, Dois Irmãos, Lagoa da Confusão, Marianópolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Nova Rosalândia, Pium, Pugmil e Rio dos Bois, com a finalidade de construir o Consórcio Público do Vale do Araguaia,nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005, visando à promoção de ações de saúde pública compreendida no espectro do SUS."

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 003/2025 que "Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza a formação de consórcio intermunicipal entre os municípios de Abreulândia, Araguacema, Barrolândia, Caseara, Chapada de Areia, Cristalândia, Divinópolis do Tocantins, Dois Irmãos, Lagoa da Confusão, Marianópolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Nova Rosalândia, Pium, Pugmil e Rio dos Bois, com a finalidade de construir o Consórcio Público do Vale do Araguaia, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005, visando à promoção de ações de meio ambiente, assistência social, infraestrutura, saneamento básico e educação."

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 que "Altera a Lei 003, de 25 de outubro de 2019, o qual dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do município de Rio dos Bois."

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 004/2025 que "Autoriza o município de Rio dos Bois a firmar termo de convênio de cooperação com os municípios de Dois Irmãos, Miranorte, Miracema do Tocantins, Pedro Afonso, Tabocão e Tupirama, com o intuito de unir esforços para viabilizar serviços públicos de qualidade e de forma eficiente."

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 06/2025 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências."

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 que "Dispõe sobre a criação do cargo de técnico em saúde bucal no quadro de servidores públicos do município de Rio dos Bois - TO, e dá outras providências."

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 05/2025 que "Dispõe sobre a autorização para a aquisição de imóvel, institui programa habitacional de interesse social e abre crédito especial, e dá outras providências."

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 010/2025 que "Dispõe sobre a reestruturação do Fórum Permanente de Educação de Rio dos Bois - TO, e adota outras providências."

"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências."

Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor prefeito municipal, solicitando a construção de uma galeria na grota que passa na fazenda do senhor Bonifácio Lopes.

Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor prefeito municipal, solicitando a reforma da feira coberta, e também a construção de um salão do lado da feira para açougue.

Requer a vossa senhoria que solicita ao excelentíssimo prefeito municipal que providencie dois poços artesianos na região da mata dos Cavalcantes.

Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor prefeito municipal, solicitando um poste de energia com luminárias na rua 03 perto da casa do senhor Matias, no setor Jabaquara, Rio dos Bois/TO.

Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor prefeito municipal, solicitando uma cobertura no Colégio Illana Tavares da Costa pegando da entrada até a área do colégio.

Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor prefeito municipal, solicitando que façam um poço artesiano na propriedade do Sr. José Maria no Assentamento Paulo Freire II.

Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor prefeito municipal, solicitando a construção de uma praça com uma academia de saúde, no setor Beira Rio.

Requer ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor prefeito municipal, solicitando a construção de uma praça com academia de saúde, na comunidade Posto Ypê, região da Mata dos Cavalcante.

Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a contratação de um técnico de enfermagem, para cumprir jornada de trabalho nos finais de semanas e feriados, assim como também manter um plantonista responsável pela UBS mãe sabina, para que mantenha aberto, já que é serviço essencial para a comunidade.

REQUER que seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal solicitação para providenciar a designação de um Zelador para a manutenção do Cemitério São João Batista, localizado na Região do Posto Ypê neste Município.

REQUER que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Joel Rufino, para determinar ao setor competente que proceda a manutenção e troca das lâmpadas da praça ecológica no setor jabaquara.

REQUER ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente senhor Prefeito Municipal, solicitando a construção de três quebra-molas no setor Meu Xodó.

REQUER ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que coloque o nome do senhor Morvan Costa, no ginásio que está ainda em construção.

REQUER ao senhor presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de caxa d'água, instalação de banheiro sanitário, pias sanitárias, perfuração de poços, cisternas, uma cobertura de frente o portão do cemitério Jardim das Palmeiras, denominado velódromo, para dá apoio aos entes queridos.