PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
11/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 que "Altera a Lei 003, de 25 de outubro de 2019, o qual dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do município de Rio dos Bois."
Indexação
Observação