PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
21/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINARIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 002/2025 que "Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza a formação de consórcio intermunicipal de saúde entre os municípios de Abreulândia, Araguacema, Barrolândia, Caseara, Chapada de Areia, Cristalândia, Divinópolis do Tocantins, Dois Irmãos, Lagoa da Confusão, Marianópolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Nova Rosalândia, Pium, Pugmil e Rio dos Bois, com a finalidade de construir o Consórcio Público do Vale do Araguaia,nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005, visando à promoção de ações de saúde pública compreendida no espectro do SUS."
Indexação
Observação